O executivo municipal aprovou a adesão de Sintra ao "modelo de cogestão do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), a submeter conjuntamente com o município de Cascais ao ICNF [Instituto da ...

Segundo o ministro, a medida liminar busca reverter um quadro de "atrofia institucional" provocado pela retenção desses ...

Uma empresa pública que muda a personalidade jurídica para autarquia, mas exerce as mesmas atividades econômicas, não tem direito aos privilégios de uma autarquia. Com este fundamento, a 1ª Turma do ...

De Lisboa a Coimbra, passando pela Figueira da Foz até ao Porto. A surpresa da noite foi mesmo na capital. Leitura: 4 min As projeções antecipavam uma noite longa, sobretudo na autarquia mais ...

Podem estar comprometidos os projetos de melhoramento da iluminação pública, reabilitação de vias de acesso, expansão do fornecimento de água potável e recuperação de algumas infra-estruturas de ...

A Beira é a segunda maior cidade moçambicana depois de Maputo e uma das cidades governadas pelo terceiro maior partido de oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Os dois maiores partidos ...

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, comentou nesta quarta-feira (6), em entrevista à CNN ...