A Câmara Municipal de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 007/2026, ...

Falta de documento que comprove a data exata em que uma doença é superada é um dos problemas. APS, diz que é “uma ...

PT pressiona por criação da "Terrabras", agência reguladora para minerais críticos, mas NeoFeed apurou que governo vem sendo ...

Com a nova Lei nº 15.371/2026, o salário paternidade passa a funcionar como benefício previdenciário autônomo, nos moldes do ...

Leitão Amaro afirma que a nova lei repõe décadas de consenso quebrado entre 2018 e 2024 e anuncia ainda a lei do retorno como ...

Proposta prevê alargar até 35 anos o universo etário das associações juvenis, um canal único para simplificar o registo e ...

A nova Lei dos Estrangeiros foi publicada esta quarta-feira, 22 de outubro, em Diário da República, entrando em vigor a partir de quinta-feira, 23. A publicação segue-se à promulgação por parte do ...

A chamada “Lei dos Influenciadores”, sancionada em 6 de janeiro de 2026, não acaba com a profissão nem proíbe a atuação de criadores de conteúdo, como sugerem boatos que circularam nas redes sociais.

Mas a fauna normativa brasileira abriga também outros répteis de menor fama. Entre eles, o chamado contrabando legislativo. Por meio de artifícios e estratagemas, propostas voltadas à satisfação de ...

Antes da nova legislação, o conceito de superendividamento não era claramente definido, o que dificultava a proteção jurídica do consumidor. Agora, a lei estabelece critérios objetivos que ajudam a ...

Os projetos de lei do PSD e CDS-PP de alteração da Lei 45/2018 do regime jurídico da atividade de TVDE baixaram hoje à comissão das Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, enquanto os diplomas do PAN ...

O projecto de lei da Iniciativa Liberal (IL) para alterar a Lei de Bases do Clima acabou por descer à comissão parlamentar sem votação, no contexto de uma aversão generalizada dos partidos à proposta.