Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou no Parlamento, uma revisão dos Códigos Penal e Processual Penal e Processo Civil. O objetivo é o de recuperar a confiança na Justiça, nas ...

Os impactos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho não foram ainda bem dimensionados. É preciso que se criem canais urgentes de consenso, para que se ofereça aos jurisdicionados ...

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7) esperar que o Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016, auxilie ainda mais na ...

O novo Código de Processo Civil, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, pretende agilizar o sistema Judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível à população. Segundo o Ministério da ...

BRASÍLIA - Aprovado pelo Congresso e com previsão de ser sancionado até a próxima semana, o novo Código de Processo Civil promete simplificar e agilizar o andamento de processos civis. Em entrevista ...

O Código de Processo Civil, atualmente em vigor, foi instituído pela Lei nº 5869, promulgada em 11 de janeiro de 1973. Desde então, vem regulando todos os processos em matéria civil e comercial, ...

Desenvolvido a 10 mãos com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas colocados diante de acadêmicos da área do direito e profissionais do setor, de maneira a contribuir para a aplicação eficaz ...

O combate à corrupção e à impunidade no Brasil passa pela reforma dos processos civil e penal brasileiros e também pela reforma política. A declaração foi feita nesta segunda-feira pelo ministro-chefe ...